Política de Privacidade

Última atualização:

Esta Política de Privacidade descreve como a AtenMed coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Introdução

A AtenMed ("nós", "nosso", "nossa") está comprometida em proteger sua privacidade e os dados pessoais que coletamos e processamos. Esta Política de Privacidade explica como tratamos suas informações quando você utiliza nossos serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito nesta política.

2. Informações do Controlador

AtenMed

  • Email de Contato: contato@atenmed.com.br
  • Telefone: (22) 99284-2996
  • Website: https://atenmed.com.br

Para questões relacionadas à proteção de dados, você pode entrar em contato conosco através do email acima.

3. Dados que Coletamos

3.1. Dados Fornecidos por Você

Coletamos informações que você nos fornece diretamente:

  • Dados de Cadastro: Nome, email, telefone, endereço, CNPJ/CPF
  • Dados da Clínica: Nome, endereço, especialidades, configurações
  • Dados de Médicos: Nome, CRM, especialidades, disponibilidade
  • Dados de Pacientes: Nome, CPF, telefone, email, endereço, histórico médico
  • Dados de Agendamentos: Data, horário, motivo da consulta, status
  • Dados de Pagamento: Informações necessárias para processar pagamentos (processadas por terceiros seguros)
  • Dados de Comunicação: Mensagens enviadas através da plataforma

3.2. Dados Coletados Automaticamente

Quando você utiliza nosso serviço, coletamos automaticamente:

  • Dados de Uso: Páginas visitadas, tempo de sessão, funcionalidades utilizadas
  • Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo
  • Cookies e Tecnologias Similares: Para melhorar a experiência e análise (consulte nossa Política de Cookies)
  • Logs: Registros de atividades e erros

3.3. Dados Sensíveis

⚠️ Dados de Saúde: Como processamos dados de saúde de pacientes, estamos sujeitos a proteções especiais sob a LGPD e regulamentações de saúde. Esses dados são tratados com máxima segurança e sigilo.

4. Base Legal e Finalidades do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais da LGPD:

Base Legal (LGPD) Finalidade do Tratamento
Execução de Contrato Fornecer os serviços contratados, gerenciar sua conta, processar pagamentos
Consentimento Envio de comunicações de marketing (quando autorizado), uso de cookies não essenciais
Legítimo Interesse Melhorar nossos serviços, segurança, prevenção de fraudes, análise de uso
Obrigação Legal Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais
Proteção da Vida Em situações de emergência médica ou proteção da vida ou da saúde física

5. Como Utilizamos Seus Dados

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

5.1. Prestação do Serviço

  • Gerenciar sua conta e autenticação
  • Processar agendamentos e integrações com calendários
  • Enviar lembretes e notificações via WhatsApp, email ou SMS
  • Gerar relatórios e analytics
  • Gerenciar faturas e pagamentos

5.2. Melhoria do Serviço

  • Analisar padrões de uso para melhorar funcionalidades
  • Desenvolver novos recursos e serviços
  • Realizar testes e pesquisas

5.3. Comunicação

  • Enviar informações sobre sua conta e serviços
  • Responder a suas solicitações e fornecer suporte
  • Enviar atualizações importantes sobre o serviço
  • Enviar comunicações de marketing (apenas com seu consentimento)

5.4. Segurança e Conformidade

  • Detectar e prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Proteger direitos, propriedade e segurança

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:

6.1. Prestadores de Serviços

Compartilhamos dados com prestadores de serviços que nos auxiliam a operar nosso negócio:

  • Hospedagem de Servidores: Para armazenar e processar dados
  • Serviços de Email: Para envio de comunicações
  • Processadores de Pagamento: Para processar transações
  • Análise e Monitoramento: Para análise de dados e monitoramento (ex: Google Analytics)
  • Integrações: Google Calendar API, WhatsApp Business API (conforme sua configuração)

Todos os prestadores de serviços são obrigados a manter a confidencialidade e usar os dados apenas para as finalidades contratadas.

6.2. Obrigações Legais

Podemos divulgar dados se exigido por lei, ordem judicial ou autoridade governamental competente.

6.3. Transferências de Negócio

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos como parte da transação.

6.4. Com Seu Consentimento

Compartilhamos dados com terceiros quando você nos dá permissão explícita.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais:

7.1. Medidas de Segurança Técnicas

  • Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
  • Criptografia de dados sensíveis em repouso
  • Autenticação robusta (JWT, bcrypt)
  • Firewall e proteção contra DDoS
  • Backups regulares e seguros
  • Monitoramento contínuo de segurança

7.2. Medidas Organizacionais

  • Acesso restrito apenas a pessoal autorizado
  • Treinamento de segurança para funcionários
  • Políticas de privacidade e segurança internas
  • Revisões periódicas de segurança

⚠️ Importante: Embora implementemos medidas de segurança robustas, nenhum sistema é 100% seguro. Você também é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

8. Retenção de Dados

Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

  • Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
  • Atender obrigações legais, regulatórias e fiscais
  • Resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos

8.1. Prazos de Retenção

  • Dados de Conta: Enquanto sua conta estiver ativa + 5 anos após inatividade
  • Dados de Pacientes: Conforme exigido por regulamentações de saúde (mínimo 20 anos)
  • Dados de Transações: 10 anos (obrigação fiscal)
  • Logs de Segurança: 1 ano

8.2. Exclusão de Dados

Ao encerrar sua conta ou solicitar exclusão, excluiremos seus dados pessoais, exceto quando a retenção for necessária por obrigações legais.

9. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Direito Descrição
Confirmação e Acesso Confirmar se tratamos seus dados e obter acesso aos dados
Correção Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, Bloqueio ou Exclusão Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
Portabilidade Solicitar portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço
Eliminação Solicitar eliminação de dados tratados com base em consentimento
Informação Obter informações sobre compartilhamento com terceiros
Informação sobre Consentimento Obter informação sobre possibilidade de não fornecer consentimento e consequências
Revogação de Consentimento Revogar consentimento a qualquer momento

9.1. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através de:

  • Email: contato@atenmed.com.br
  • Assunto: "Exercício de Direitos LGPD"

Responderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

11. Transferências Internacionais

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando transferimos dados internacionalmente:

  • Garantimos que os países tenham legislação adequada de proteção de dados ou
  • Utilizamos cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD ou
  • Obtenemos seu consentimento explícito quando necessário

12. Dados de Menores

Nossos serviços são destinados a profissionais de saúde e clínicas, não a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento dos responsáveis legais.

Dados de pacientes menores são tratados conforme orientação dos profissionais de saúde responsáveis e regulamentações aplicáveis.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças materiais através de:

  • Email cadastrado
  • Aviso na plataforma
  • Data de "última atualização" no topo desta página

Recomendamos revisar esta política regularmente para estar ciente de como protegemos seus dados.

14. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões específicas sobre proteção de dados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através de:

  • Email: privacidade@atenmed.com.br (ou contato@atenmed.com.br)
  • Telefone: (22) 99284-2996

15. Autoridade Supervisora

Você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se considerar que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD:

  • ANPD: https://www.gov.br/anpd/pt-br
  • Email: ouvidoria@anpd.gov.br

16. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

  • Email: contato@atenmed.com.br
  • Telefone: (22) 99284-2996
  • Website: https://atenmed.com.br
  • Assunto para Dados: "Privacidade - LGPD"

📌 Resumo: Nós nos comprometemos a proteger sua privacidade e tratar seus dados com máxima segurança e transparência, em total conformidade com a LGPD. Seus dados estão seguros conosco.

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